Política de Privacidade

A EULO valoriza a transparência, a segurança, a privacidade e a autodeterminação informativa. Esta Política de Privacidade explica como o EULO coleta, utiliza, compartilha, protege, armazena e elimina dados pessoais no âmbito do EULO Club e do Ecossistema EULO, incluindo suas plataformas digitais, aplicativos, sites, áreas logadas, carteira digital, programas de benefícios, clube de descontos, marketplace, programas de fidelidade, cashback, campanhas, gamificação, canais de atendimento e integrações com parceiros.

Ao utilizar os serviços do EULO ou fornecer dados pessoais por meio de seus canais, o titular declara estar ciente das práticas descritas nesta Política. Quando determinado tratamento depender de consentimento, o EULO solicitará manifestação específica, livre, informada e inequívoca, quando exigido pela legislação aplicável.

1. QUEM SOMOS E QUEM É O CONTROLADOR

O EULO é um ecossistema de benefícios, saúde, bem-estar, economia, relacionamento e fidelização que conecta pessoas físicas, empresas, organizações e parceiros por meio de clubes de vantagens, planos de assinatura, plataformas digitais, marketplace, cashback, programas de engajamento e serviços integrados.

Para os tratamentos de dados realizados diretamente na gestão da Plataforma, cadastro, autenticação, benefícios, cashback, clube de descontos, relacionamento, segurança e demais finalidades próprias descritas nesta Política, o controlador será a pessoa jurídica responsável pela operação do EULO:

• Razão social: EULO CLUB LTDA

• CNPJ: 64.657.175/0001-59

• Endereço: Eng. Ivan Rigomero Ceccon, 99

• Canal de privacidade: privacidade@eulo.com.br

• Site: www.eulo.com.br

Em determinadas operações, parceiros, clínicas, laboratórios, marketplaces, lojistas, instituições financeiras, instituições de pagamento e outros fornecedores poderão atuar como controladores independentes dos dados relacionados às suas próprias atividades, conforme suas respectivas políticas e obrigações legais.

2. ABRANGÊNCIA DESTA POLÍTICA

Esta Política aplica-se, conforme o contexto, a:

• usuários, associados, beneficiários e dependentes do EULO;

• visitantes de sites, aplicativos e ambientes digitais;

• clientes B2C, usuários vinculados a contratos B2B e B2B2C;

• beneficiários vinculados a empresas, sindicatos, associações, igrejas, escolas, academias, imobiliárias, clubes e outras organizações;

• participantes de programas de fidelidade, gamificação, cashback, campanhas e marketplace;

• leads, contatos comerciais e usuários de canais de atendimento;

• parceiros e representantes de empresas credenciadas, quando aplicável.

3. DADOS PESSOAIS QUE PODEMOS COLETAR

3.1. Dados fornecidos diretamente pelo titular

• nome completo;

• CPF e outros documentos de identificação, quando necessários;

• data de nascimento;

• telefone, WhatsApp e e-mail;

• endereço e cidade/região;

• dados de dependentes, quando aplicável;

• informações de cadastro em planos, clubes, benefícios, campanhas ou organizações vinculadas;

• preferências e informações fornecidas em atendimentos, pesquisas, formulários e solicitações de suporte.

3.2. Dados de autenticação, navegação e dispositivo

• endereço IP;

• identificadores de dispositivo e sessão;

• sistema operacional, navegador e versão do aplicativo;

• logs de acesso, data e hora de utilização;

• cookies, pixels, SDKs e tecnologias similares;

• interações com funcionalidades, páginas, campanhas, links, notificações e benefícios.

3.3. Dados de benefícios, marketplace, compras e cashback

Para viabilizar clube de descontos, marketplace, cashback e programas de fidelização, poderão ser tratados:

• parceiro, marketplace ou loja acessada;

• data e hora de clique, redirecionamento ou ativação de oferta;

• identificador de campanha, link, cupom, oferta ou transação;

• valor da compra ou base de cálculo do benefício, quando disponibilizado pelo parceiro;

• categoria de produto ou serviço, quando necessária à elegibilidade;

• cashback previsto, pendente, confirmado, disponível, pago, cancelado ou estornado;

• status da compra, aprovação, cancelamento, devolução, chargeback ou estorno;

• dados necessários à apuração de comissão, recompensa ou benefício;

• histórico de uso de descontos, cupons, pontos, créditos, vouchers, badges e recompensas.

O EULO buscará evitar a coleta de detalhes do conteúdo da compra quando não forem necessários para confirmar a elegibilidade do benefício ou cumprir obrigação legal, contratual, de segurança ou de prevenção a fraude.

3.4. Dados financeiros e de pagamento

• informações relacionadas à cobrança de planos e assinaturas;

• identificadores de pagamento, status de cobrança e histórico de transações;

• chave PIX, instituição de pagamento, dados bancários estritamente necessários ou identificadores equivalentes, quando houver pagamento de cashback financeiro;

• dados de titularidade necessários para validação e prevenção a fraude.

Sempre que possível, dados completos de cartões, contas ou credenciais financeiras serão tratados diretamente por gateways, instituições financeiras ou instituições de pagamento especializadas, cabendo ao EULO receber somente os dados necessários à operação e conciliação.

3.5. Dados pessoais sensíveis

Quando estritamente necessários e com base legal adequada, o EULO poderá tratar dados pessoais sensíveis, especialmente dados relacionados à saúde ou biometria, de maneira limitada, proporcional, segura e compatível com a finalidade informada.

Em atendimentos médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos ou outros serviços de saúde realizados por parceiros, o prestador responsável poderá atuar como controlador independente dos dados clínicos e de prontuário. O EULO não pretende centralizar prontuários ou informações clínicas detalhadas quando isso não for necessário à finalidade da Plataforma.

3.6. Dados de crianças, adolescentes e dependentes

Quando houver dependentes menores de idade, o tratamento observará a legislação aplicável, a participação do responsável legal quando exigida e o melhor interesse da criança e do adolescente. O EULO poderá solicitar informações ou documentos para validar representação, responsabilidade ou elegibilidade.

4. COMO OS DADOS SÃO OBTIDOS

Os dados podem ser obtidos:

• diretamente do titular, por cadastro, formulário, aceite, atendimento, compra, adesão ou utilização da Plataforma;

• de empresas, empregadores, sindicatos, associações, igrejas, escolas, academias, imobiliárias, clubes e demais organizações que disponibilizam o EULO a seus públicos, observadas as bases legais aplicáveis;

• de parceiros, marketplaces, redes de afiliados, lojistas e plataformas de cashback, para confirmação de compras, benefícios e comissões;

• de gateways, instituições financeiras ou instituições de pagamento, para cobrança, conciliação, liquidação e pagamento de cashback;

• automaticamente por cookies, logs, SDKs, APIs e tecnologias semelhantes;

• de fontes legalmente acessíveis, quando permitido e compatível com a finalidade.

5. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais poderão ser tratados para:

• criar, autenticar, validar e administrar cadastros e contas;

• gerenciar planos, assinaturas, benefícios, elegibilidade e dependentes;

• emitir cartões digitais, QR Codes, credenciais e mecanismos de validação;

• disponibilizar clube de descontos, marketplace, ofertas, cupons e condições comerciais diferenciadas;

• registrar, acompanhar, validar, calcular, confirmar, pagar, cancelar ou estornar cashback, créditos, pontos e recompensas;

• atribuir corretamente compras e transações a campanhas, parceiros ou redes de afiliados;

• processar cobranças, conciliações, pagamentos e repasses;

• prevenir fraude, abuso, duplicidade, uso indevido, chargebacks e incidentes de segurança;

• executar programas de fidelização, gamificação, rankings, badges, desafios e indicação;

• viabilizar agendamentos, suporte, atendimento e comunicações operacionais;

• enviar comunicações institucionais, ofertas e campanhas, respeitadas as escolhas do titular;

• personalizar a experiência e recomendar benefícios de acordo com perfil de uso, quando permitido;

• realizar análises estatísticas, métricas, auditorias e melhoria contínua;

• cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, contábeis e de prevenção a ilícitos;

• exercer ou defender direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais;

• proteger a vida, a segurança e a integridade de titulares, usuários, parceiros e da Plataforma.

6. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

O EULO tratará dados pessoais somente quando houver base legal aplicável, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Dependendo da finalidade e do contexto, poderão ser utilizadas, entre outras:

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• consentimento do titular, quando necessário;

• legítimo interesse do EULO ou de terceiros, mediante avaliação de finalidade, necessidade, balanceamento e salvaguardas;

• exercício regular de direitos;

• proteção da vida ou da incolumidade física;

• proteção do crédito, quando aplicável;

• outras hipóteses legalmente previstas.

Para dados pessoais sensíveis, serão observadas as hipóteses específicas do art. 11 da LGPD e demais normas aplicáveis.

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O EULO não comercializa dados pessoais como produto. Os dados poderão ser compartilhados, na medida necessária, com:

• parceiros credenciados e prestadores de serviços;

• marketplaces, lojistas, plataformas de e-commerce, redes de afiliados e plataformas de cashback;

• instituições financeiras, instituições de pagamento, gateways, adquirentes, subadquirentes e empresas de conciliação;

• provedores de tecnologia, cloud, hospedagem, CRM, automação, autenticação, antifraude, analytics, suporte e comunicação;

• empresas, empregadores, sindicatos, associações, igrejas, escolas, academias, imobiliárias, clubes ou outras organizações contratantes, dentro dos limites da relação contratual e da base legal aplicável;

• consultores, auditores, contadores e assessores jurídicos, sujeitos a deveres de confidencialidade;

• autoridades públicas e órgãos reguladores, quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos.

O compartilhamento será limitado ao necessário para a finalidade correspondente e estará sujeito a medidas contratuais, técnicas e organizacionais proporcionais ao risco e à natureza dos dados.

8. MARKETPLACE, REDES DE AFILIADOS E TRACKING DE COMPRAS

Alguns benefícios dependem de mecanismos de rastreamento para identificar que uma compra foi iniciada a partir do EULO e posteriormente confirmada pelo parceiro. Para isso, poderão ser utilizados cookies, identificadores de campanha, links rastreáveis, pixels, APIs, SDKs ou tecnologias equivalentes.

Esses mecanismos poderão permitir ao EULO e aos parceiros verificar informações necessárias para atribuir a transação ao titular, calcular benefícios, confirmar cashback, processar estornos e prevenir fraude. Quando exigido, o usuário poderá gerenciar preferências de cookies e tecnologias não essenciais.

9. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O EULO poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• garantir funcionamento e segurança da Plataforma;

• manter sessão, preferências e autenticação;

• medir desempenho e navegação;

• personalizar conteúdos e comunicações;

• atribuir campanhas, compras e cashback;

• realizar analytics, prevenção a fraude e melhoria dos serviços.

O usuário poderá gerenciar cookies por meio do navegador, aplicativo ou ferramenta de preferências, quando disponível. A desativação de cookies estritamente necessários pode impedir o funcionamento de determinadas funcionalidades; a desativação de mecanismos de atribuição também pode impedir o reconhecimento automático de cashback vinculado à navegação ou compra.

10. COMUNICAÇÕES E MARKETING

O EULO poderá enviar comunicações operacionais necessárias à execução dos serviços, bem como comunicações institucionais e promocionais por e-mail, WhatsApp, SMS, notificações push e outros canais permitidos.

Quando aplicável, o titular poderá cancelar comunicações promocionais ou ajustar preferências, sem prejuízo do recebimento de mensagens essenciais à execução contratual, segurança, cobranças, benefícios ou obrigações legais.

11. DECISÕES AUTOMATIZADAS, PERFIL E PERSONALIZAÇÃO

O EULO poderá utilizar sistemas automatizados para segmentação de campanhas, prevenção a fraude, recomendações de benefícios, priorização de comunicações, validação de elegibilidade ou outras funcionalidades compatíveis com os serviços.

Quando uma decisão baseada unicamente em tratamento automatizado afetar os interesses do titular nos termos da LGPD, poderão ser exercidos os direitos previstos na legislação, incluindo solicitação de revisão e informações sobre critérios e procedimentos, observados os segredos comercial e industrial e as limitações legais aplicáveis.

12. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns fornecedores de tecnologia, armazenamento, analytics, CRM, comunicação, antifraude, marketplace ou infraestrutura poderão realizar tratamento de dados em outros países. Nessas hipóteses, o EULO adotará mecanismos de transferência internacional permitidos pela LGPD e pela regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), incluindo, quando aplicável, cláusulas-padrão contratuais, decisões de adequação ou outras salvaguardas reconhecidas.

13. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

O EULO adota medidas técnicas e administrativas proporcionais à natureza dos dados, ao contexto e aos riscos do tratamento, podendo incluir:

• controle de acesso e gestão de permissões;

• autenticação e proteção de credenciais;

• criptografia, quando aplicável;

• logs e monitoramento de sistemas;

• backups, disponibilidade e continuidade;

• gestão de vulnerabilidades e incidentes;

• procedimentos de segurança com fornecedores;

• treinamento, governança, auditoria e boas práticas de compliance.

Nenhum ambiente é absolutamente invulnerável. Em caso de incidente de segurança, o EULO adotará medidas de contenção, investigação, mitigação e comunicação conforme a legislação e a regulamentação aplicáveis.

14. INCIDENTES DE SEGURANÇA

Quando ocorrer incidente de segurança envolvendo dados pessoais que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o EULO avaliará o evento e, quando legalmente exigido, realizará as comunicações cabíveis à ANPD e aos titulares, de acordo com os prazos, critérios e procedimentos regulamentares vigentes.

15. RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, executar contratos, processar benefícios e cashback, prevenir fraude, cumprir obrigações legais ou regulatórias, realizar auditorias, resolver disputas e exercer direitos.

Quando os dados deixarem de ser necessários e não houver base legal para sua retenção, poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos em formato compatível com a legislação. Prazos poderão variar de acordo com a categoria de dado, natureza da relação e obrigações aplicáveis.

16. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da LGPD e da regulamentação aplicável, o titular poderá, conforme o caso, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;

• acesso aos dados pessoais;

• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

• portabilidade, quando aplicável e regulamentada;

• eliminação de dados tratados com consentimento, observadas as exceções legais;

• informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve uso compartilhado;

• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;

• revogação do consentimento;

• oposição a tratamento realizado em determinadas hipóteses legais;

• revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

O EULO poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados contra acesso indevido. Algumas solicitações poderão ser limitadas quando houver obrigação legal de retenção, necessidade de prevenção a fraude, exercício regular de direitos ou outra hipótese autorizada pela legislação.

17. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados poderão ser enviadas pelos canais oficiais:

• E-mail: privacidade@eulo.com.br

• Site: www.eulo.com.br

• Outros canais oficiais divulgados na Plataforma.

O EULO responderá às solicitações dentro dos prazos e condições previstos na legislação e na regulamentação aplicável.

18. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO)

O canal do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais é: privacidade@eulo.com.br. Nome ou pessoa jurídica do encarregado: [PREENCHER, SE APLICÁVEL].

19. RESPONSABILIDADES DE PARCEIROS E CONTROLADORES INDEPENDENTES

Parceiros podem possuir políticas próprias de privacidade e tratar dados sob sua responsabilidade. Isso é especialmente relevante para clínicas e prestadores de saúde, marketplaces e lojistas, instituições financeiras e de pagamento e plataformas externas acessadas por redirecionamento.

O EULO recomenda que o titular consulte as políticas do parceiro responsável antes de fornecer dados diretamente a esses terceiros. Esta Política não substitui os avisos de privacidade de controladores independentes.

20. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas, operacionais ou no modelo de negócio. A versão mais recente será disponibilizada nos canais oficiais, com indicação da data da última atualização.

Quando uma alteração for material e afetar de maneira relevante as práticas de tratamento, o EULO poderá comunicar os titulares por meio dos canais cadastrados ou solicitar novo consentimento quando isso for legalmente necessário.

21. LEGISLAÇÃO E REFERÊNCIAS

Esta Política foi estruturada com base na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e na regulamentação vigente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), sem prejuízo de outras normas aplicáveis às atividades do EULO.

22. DECLARAÇÃO FINAL

O EULO reafirma seu compromisso com a ética, a transparência, a segurança e a proteção de dados pessoais. A privacidade é parte essencial da confiança necessária para conectar pessoas, organizações e parceiros dentro do Ecossistema EULO.